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Renato Correia de Castro
Dona Eusébia (MG)
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Renato Correia de Castro
Modelo ·
há 4 anos
Conversão de Férias-Prêmio Funcionários Estado de Minas Gerais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CATAGUASES – MINAS. XXXXXXXXXXXXXXXXX , brasileira, casada, servidora pública, aposentada,...
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Renato Correia de Castro
Modelo ·
há 4 anos
Ação Ordinária - Cobrança FGTS Servidores Públicos Contratados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CIDADE DE XXXXXXXXX – MINAS GERAIS CLIENTE: NOME / NOME FANTASIA ,CLIENTE: NACIONALIDADE ,CLIENTE: ESTADO CIVIL, portador (a) do CPF...
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Renato Correia de Castro
Artigo ·
há 7 anos
Quanto custa a pensão?
Hoje, ao acordar, me deparei com a pergunta do título, que havia sido enviada por um de meus clientes. Pode parecer uma pergunta boba para algumas pessoas, porém, recebo diariamente a mesma...
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Direito Administrativo
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100%
É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Renato Correia de Castro
Comentário ·
há 12 anos
Força das cláusulas pétreas X vontade popular
Renato Correia de Castro
·
há 12 anos
Não vejo a diminuição da menoridade penal como a solução para a criminalidade. Porem como uma solução mais rápida para grande parte dos crimes onde não ocorre punição alguma.
Mas a busca por uma sociedade melhor não vem pela criação de punições piores, mas sim de criação de cidadães mais conscientes, fato que nunca ira acontecer se continuarmos a seguir a ideia de que apesar de roubar politico bom e aquele que fez um pouco pra sociedade.
A base da criminalidade é formada pela maior parte da população que nunca teve acesso a nada a vida toda, fato ocorrido pela influencia de um Estado omisso, não compromissado com seu povo e formado por políticos corruptos que abandonam suas funções de funcionários do povo para exercer funções feudais de exploração dos mais pobres.
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Renato Correia de Castro
Comentário ·
há 12 anos
Força das cláusulas pétreas X vontade popular
Renato Correia de Castro
·
há 12 anos
Também acho correto a utilização da expressão menoridade penal, porem optei pela expressão maioridade, por ela ser mais utilizada, mesmo no meio técnico jurídico.
Grato pela correção.
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 12 anos
Segurança pública e violência: R$ 256 bilhões anuais (no lixo ?)
01. A segurança pública e a violência custam ao Brasil R$ 256 bilhões por ano (5,4% do PIB) (levantamento do 8º Anuário Brasileiro do Fórum de Segurança Pública). A perda do capital humano (57 mil...
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Aline Simonelli Moreira
Artigo ·
há 12 anos
Desaposentação? Saiba se tem direito!
Muitos aposentados, em razão do valor irrisório de suas rendas, retornam ao mercado de trabalho e continuam pagando contribuições previdenciárias ao INSS. Por esse tempo “extra” de contribuição,...
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Gustavo Borceda
Notícia ·
há 12 anos
A nova ação revisional do FGTS – O julgamento definitivo
Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que...
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